A Assessoria Jurídica do CPERS é prestada pelo Escritório contratado BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO . ADVOGADOS ASSOCIADOS, que tem sede em Porto Alegre, na Rua Uruguai, 327, conjunto 301.
O Escritório contratado pelo Sindicato presta serviços de assessoramento à Diretoria Central, ao Conselho Geral e aos Núcleos nas questões gerais de interesse da categoria, elaborando pareceres, acompanhando reuniões e ajuizando ações coletivas.
Também é atribuição da Assessoria Jurídica o atendimento aos associados em suas demandas jurídicas relacionadas ao exercício de seus cargos, também chamados de direitos funcionais.
O atendimento aos associados feito no Escritório, no endereço acima indicado, de segunda a quinta-feira, das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas. Nesse mesmo horário, através do número chave de telefone 30737512, são fornecidas informações sobre andamento de processos judiciais.
Para os associados do interior do Estado, mensalmente, há um dia de atendimento em cada Núcleo, seguindo calendário previamente definido e que pode ser verificado junto ao Sindicato e neste site.
Para informar os associados os principais assuntos jurídicos de interesse da categoria estão tratados nos Boletins do Sindicato, que são distribuídos nas escolas e que, periodicamente, são publicados neste site.
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