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Caderno de Resoluções do VII Congresso Estadual do CPERS/Sindicato
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20/04/2010
Coletâneas Conselho Estadual de Educação - 1998
20/04/2010
Coletâneas Conselho Estadual de Educação - 1999
20/04/2010
Coletâneas Conselho Estadual de Educação - 2000 - 2ª atualização
20/04/2010
Coletâneas Conselho Estadual de Educação - 2001 - 3ª atualização
20/04/2010
Coletâneas Conselho Estadual de Educação - 2001 - 3ª atualização - Quadro Plano Expansão 1999/2004
20/04/2010
Coletâneas Conselho Estadual de Educação - 2002 - 4ª atualização
20/04/2010
Coletâneas Conselho Estadual de Educação - 2002 - 4ª atualização - Anexo Resolução 266
20/04/2010
Coletâneas Conselho Estadual de Educação - 2004 - 5ª atualização
15/01/2007
Emenda Constitucional 53/2006 - FUNDEB
15/01/2007
MP 339, de 28/12/2006 - Institui o FUNDEB
19/10/2006
Parecer 0769/2006 do CEEd - altera o prazo estabelecido no item 18 do Parecer 0644/2006
19/10/2006
Resolução do CEEd 288/2006 - Dispõe sobre os procedimentos para análise e aprovação dos Regimentos Escolares
19/10/2006
Resolução do CEEd 289/2006 - Dispõe sobre o credenciamento e a autorização para o funcionamento do ensino fundamental de nove anos
21/09/2006
Parecer 644/2006 - Orienta a rede estadual sobre a ampliação do ensino fundamental para 9 anos
04/08/2006
Parecer 05/2005-CNE - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia
02/06/2006
Decreto 5.622, que regulamenta o art. 80 da lei 9.394
11/05/2006
Estatuto do Magistério - Lei 6.672/1974
09/05/2006
Estatuto do Funcionário Público - Lei 10.098/1994
09/05/2006
Plano de Carreira dos Funcionários de Escola - Lei 11.672/2001
09/05/2006
Quadro dos Servidores de Escola
09/05/2006
Gestão Democrática do Ensino Público - Lei 11.695/2001
09/05/2006
Plano Nacional de Educação - Lei 10.172/2001
09/05/2006
LDB - Lei 9.394/1996

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Sineta Agosto de 2010
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AGENDA
25/09/2010 - Encontro Inclusão Escolar Responsável: Desafios e Organização dos Educadores
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Querência, Vitor Ramil
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Desobediencia Civil de Henry Thoreau
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